Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância de
um bom diagnóstico para a concessão dos benefícios auxílio-doença ou da
aposentadoria por invalidez e a terapêutica da fibromialgia. Este
tópico poderá ser encontrado de forma detalhada na literatura médica, em
especial na reumatologia. O aspecto mais importante a ser ressaltado é
que o sofrimento adicional imposto a esses pacientes pela demora
diagnóstica aumenta, em muito, a gravidade desta síndrome, uma vez que
sintomas depressivos e ansiosos estão frequentemente presentes.
Palavras-chave: Síndrome da fibromialgia. Previdenciário
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo foi elaborado a partir dos estudos em Direito
Previdenciário realizados no curso de pós-graduação da Faculdade Legale,
cujo objetivo é analisar a dor crônica e o mal-estar causado da
Síndrome da Fibromialgia (SFM) e os aspectos gerais para concessão do
auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, considerando a
importância de uma boa avaliação médica para o diagnóstico da
fibromialgia.
2. CONCEITO
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por queixa
dolorosa musculoesquelética difusa e pela presença de pontos dolorosos
em regiões anatomicamente determinadas (Wolfe F, Simons D
et al apud CHAITOW, 2002)
[1].
Por englobar uma série de manifestações clínicas como dor, fadiga,
indisposição, distúrbios do sono a fibromialgia é considerada uma
síndrome.
“
Para a American College of Rheumatologists, síndrome da
fibromialgia (SFM) é um histórico de dor generalizada por pelo menos 3
meses. A dor é generalizada quando todos os seguintes sintomas estão
presentes: dor no lado esquerdo do corpo, no lado direito do corpo,
abaixo da cintura e acima da cintura.
Além disso, deve haver dor axial (coluna cervical ou parte anterior do peito ou coluna torácica ou lombar).
Dor (com o paciente relatando “dor” e não apenas sensibilidade) em
11 a 18 pontos sensíveis quando submetidos a pressão digital envolvendo
4k de pressão. As localizações são todas bilaterais e são situadas:
- Nas inserções musculares suboccipitais (perto de onde o rectus capitis posterior minor se insere).
- Nos aspectos anteriores dos espaços inter-transversos entre o C5 e C7.
- No ponto médio da borda superior do músculo trapézio superior.
- Nas regiões do músculo supra espinhal, sobre a espinha escapular.
- Na segunda junção costocondral, na superfície superior, ligeiramente ao lado das junções.
- 2 centímetros distalmente dos epicondílios laterais dos cotovelos.
- Nos quadrantes superiores externos das nádegas na prega anterior do glúteo médio.
- Posterior à proeminência do grande trocanter (inserção do piriforme).
- No aspecto médio dos joelhos, no coxim gorduroso próximo à linha articular. (ACR, 1990 apud CHAITOW, 2002)”
[2]
[3]
Associado a dor está a fadiga (cansaço), sono não reparador, problemas
de memória e concentração, ansiedade, formigamentos ou dormência,
depressão, dores de cabeça, tontura e alterações intestinais.
[4]
A fibromialgia está associada a uma forma de reumatismo devido a sensibilidade do indivíduo frente a um estímulo doloroso.
[5]
3. Causa e sintomas
Embora não exista uma causa definida, estudos demonstram que os
pacientes com fibromialgia apresentam uma sensibilidade maior à dor, é
como se o cérebro interpretasse de forma exagerada os estímulos,
ativando todo o sistema nervoso fazendo com que a pessoa sinta mais dor.
Importante destacar que os sintomas mais importante na fibromialgia
são dor generalizada, dificuldades para dormir ou mesmo acordar cansado e
sensação de cansaço ou fadiga durante todo o dia, bem como, depressão,
ansiedade, alterações intestinais ou urinárias e dor de cabeça.
No entanto fatores biológicos, químicos, hormonais e de imunidade
podem acarretar a fibromialgia, sendo mais frequente em pacientes após
um trauma físico, infecções graves e estresse.
As pesquisas demonstram que 60% dos casos são diagnósticos em pessoas
entre 30 a 49 anos de idade e que 35% dos pacientes são diagnosticados
aos 20 anos ou entre 50 e 65 anos de idade.
Como a fibromialgia é decorrente de uma dor generalizada percebida nos
músculos, é muito comum que pacientes sinta dificuldade de definir onde
está a dor, indicando muitas vezes ossos, juntas e até mesmo na carne,
isso acontece porque os músculos estão presentes por todo o corpo
humano.
Como a dor é constante, o cansaço, insônia, sensação de pernas
inquietas e em alguns casos, dor abdominal, queimações e formigamentos,
problemas para urinar e dor de cabeça acabam sendo as queixas mais
frequentes, isso porque as alterações no sono são extremamente comuns na
Fibromialgia.
A síndrome das pernas inquietas, embora tenha a causa desconhecida,
ela está relacionada com a diminuição da atividade da dopamina ou
deficiência de ferro, assim o tratamento inclui massagem e compressas
frias, L-dopa, pramipexole ou clonazepam.
Já nos casos de dor crônica, existem também as queixas da falta de
memória, dificuldades da concentração, distúrbios no humor como
ansiedade e depressão.
Como a fibromialgia é uma doença que não existe lesão dos tecidos,
inflamação ou degeneração, estudos verificou que a dor é causada por uma
amplificação dos impulsos dolorosos, e com isso só é diagnosticado
através de exames muitos específicos.
Na dor crônica, nota-se a presença de depressão, afastamento
social, alteração do sono e cansaço. A dor influencia diretamente no
cérebro, com isso tanto a emoção positiva (alegria e felicidade) como a
negativa (tristeza e infelicidade), sofrem alterações, levando o
paciente a depressão.
4. Diagnóstico
Na fibromialgia o diagnóstico é de exclusão, assim durante a consulta
os médicos tem que obter informações essenciais, além de observar a
sensibilidade em pontos específicos dos músculos, conhecidos como pontos
dolorosos.
Além da avaliação médica é necessária a utilização de questionários para ajudar no diagnostico dos pacientes.
Wallace (p.134,2005) começa suas consultas perguntando ao paciente
qual o motivo da consulta, como se sente, se tem alergias, e sobre
história familiar de doença reumática ou outras doenças, isso porque
segundo ele, ouvindo a historia do paciente e seus sintomas, é possível
fazer uma revisão dos sistemas.
Para o Dr. Wallace, outros fatores relevantes incluem possível
exposição ocupacional a substâncias alergênicas ou tóxicas, uma
descrição detalhada do que faz o paciente durante o dia, como e quais
exercícios ou atividades são realizadas, nível educacional e com quem o
paciente vive, doenças incomuns da infância também são exploradas, assim
como o hábito de fumar ou beber, uso ou abuso, imunizações,
hospitalizações e cirurgias anteriores, prescrições passadas e presentes
dão uma base do perfil psicossocial, que pode ser importante no
desenvolvimento de uma relação paciente-médico produtiva.
Assim, o Dr. Wallace concluiu que para uma avaliação completa é
necessário que se faça uma revisão de sistemas dividindo por categorias,
quais sejam:
“1. Sintomas constitucionais: tais como febre,
mal-estar, perda de peso ou inchaço de glândulas são vistos em primeiro
lugar. Eles mostram o estado geral do paciente e como ele se sente. Isso
é seguido por uma revisão dos sistemas orgânicos: que vai da cabeça aos pés.
2. A revisão da cabeça e pescoço: inclui pergunta sobre
cataratas, glaucoma, ressecamento dos olhos e da boca, dor nos olhos,
dor no queixo, visão dupla, perda da visão, irite, conjuntivite, zunido
nos ouvidos, perda de audição, infecções de ouvido frequentes,
sangramento nasal frequente, anormalidades olfativas, frequentes
infecções dos sinus, feridas na boca e no nariz, problemas dentários ou
inchaço de glândulas no pescoço.
3. O sistema cardiopulmonar: é visto em seguida, pergunta-se
sobre asma, bronquite, enfisema, tuberculose, pleurisia (dor ao fazer
uma respiração profunda), respiração curta, pneumonia, pressão sanguínea
alta, dor no peito, febre reumática, murmúrio cardíaco, ataque
cardíaco, palpitações e batimentos cardíacos irregulares.
4. Revisão do sistema gastrointestinal: inclui um
esforço para descobrir qualquer evidência de dificuldades de deglutição,
náusea e vômitos intensos, diarreia, constipação, hábitos alimentares
não comuns, hepatite, inchaço, flatulência, úlcera, pedras na vesícula,
sangue nas fezes ou vômito, diverticulite, colite, pancreatite.
5. Área geniturinária: deve ser abordada de uma forma
sensata e respeitosa. Juntamente com questões sobre infecções na
bexiga, pedra nos rins, problemas de próstata ou sangue ou proteína na
urina, revejo a história obstétrica, desordens na amamentação e
problemas menstruais.
6. Revisão dos fatores hematológicos e imunes:
permite saber se o paciente se machuca facilmente, sobre anemia, baixa
das células brancas do sangue ou contagem de plaquetas e infecções
frequentes.
7. A revisão da história neuropsiquiátrica: leva em
conta dores de cabeça, convulsões, tonteiras ou torpor, desmaio,
intervenções psiquiátricas ou antidepressivas, abuso de substâncias,
dificuldade para dormir e disfunção cognitiva e as vezes questiona-se
sobre disfunção sexual, história de abuso sexual, violência doméstica ou
abuso físico, e mesmo transfusões de sangue ou mesmo fatores de risco
para AIDS.
8. Sistema musculoesquelético: envolvem história de dores articulares, tensão, gota, dores musculares ou fraqueza.
9. Revisão do sistema endócrino: inclui perguntas sobre doenças tireoidianas, diabetes e nível alto de colesterol.
10. História vascular: verifica episódios anteriores
de flebite, coágulos, edemas, retenção de líquido, AVE ou fenômeno de
Raynaud (dedos tomando cores diferentes num ambiente frio).
11. Exame da pele: evidências ao sol, perda de
cabelo, feridas na boca, erupções, psoríase, eczema ou mudanças na
coloração da pele, devem ser cuidadosamente revista” (WALLACE, 2005, p. 134 a 136)
[6].
Com a entrevista completada, o exame físico deve completar o exame
histórico e com isso confirmar o diagnóstico e excluir outras doenças
sistemáticas. (Lown, 1996, apud CHAITOW
[7], 2002; Starlanyl e Copeland, 1996, apud
Idem[8]).
Importante ressaltar que na análise do exame físico deve-se incluir o
exame neurológico completo, das articulações e a avaliação
musculoesquelética.
Como o exame do sistema neurológico exige poucos movimentos, esse deve
ser o primeiro, passando depois para a avaliação das articulações
visando notar qualquer deformidade, edema ou eritema e a amplitude de
movimentos da articulação e por último deve-se conferir as assimetrias
do corpo, as deformidades esqueléticas e as deficiências, inspecionando
os tecidos moles quanto ao tom, espasmo e pontos sensíveis para
identificar a presença de qualquer faixa tensa, respostas e tiques
nervosos e pontos-gatilho que sinalize a coexistência da síndrome de dor
miofascial.
Por fim, ao registrar os pontos sensíveis em um desenho do corpo,
permite-se revisar e localizar os pontos sensíveis com o passar do
tempo, além de determinar se o número e o local dos pontos sensíveis
satisfazem os critérios físicos para o diagnóstico da fibromialgia.
[9]
Com o histórico e o exame físico completos, a maior parte da
informação importante está agora coletada, e isso capacita ao médico
determinar se o paciente tem fibromialgia, isso porque as informações
registradas também pode levar ao médico a suspeitar da coexistência de
outras doenças ou síndromes.
Lembrando que a fibromialgia não deve ser encarada como uma doença que
necessita de tratamento, mas sim como uma condição clinica que requer
controle, isso porque, na pessoa predisposta, suas manifestações ocorrem
ao longo da vidam na dependência de uma gama de fatores físicos e
emocionais.
5. TRATAMENTO
O tratamento dos pacientes com fibromialgia de ser o mais organizado
possível, estabelecendo-se um calendário para as consultas, que permita
ao médico um acompanhamento sistemático, haja vista, que às vezes haverá
necessidade inesperada e exacerbação de sintomas exigindo uma visita de
acompanhamento fora da rotina.
A fibromialgia não deve ser encarada como uma doença que necessita de
tratamento, mas sim como uma condição clínica que requer controle. Isso
porque, na pessoa predisposta, suas manifestações ocorrem ao longo da
vida, na dependência de uma gama de fatores físicos e emocionais. Nesse
contexto, as manifestações devem ser tratadas na direta proporção de sua
gravidade.
De uma forma geral a abordagem da fibromialgia repousa em quatro pilares a saber:
- Exercícios para alongamento e fortalecimento muscular, assim como para condicionamento cardiorrespiratório.
- Técnicas de relaxamento para prevenir espasmos musculares.
- Hábitos saudáveis para melhorar a qualidade de vida e reduzir o estresse.
- Medicações para o controle da dor e dos distúrbios do sono.
6. CONCLUSÃO
O portador de fibromialgia afastado por mais de 15 (quinze) dias
poderá requerer junto ao INSS o benefício do auxílio-doença, nos termos
dos artigos 59 a 63 da Lei 8.213/1991, e artigos 71 a 81 do Decreto
3.048/1999.
Já no caso de constatação da incapacidade total e permanente, deverá
ser concedida ao portador de fibromialgia a aposentadoria por invalidez
nos termos dos artigos 42 a 47 da Lei 8.213/1991, e artigos 43 a 50 do
Decreto 3.048/1999.
Mais o que se percebe que tais benefícios só são concedidos na esfera
judicial, pois os peritos do INSS alegam que o indeferimento do
benefício se dá pela falta de comprovação da incapacidade laboral.
Assim o objetivo desse artigo é demonstrar que uma boa avaliação
médica favorece o diagnóstico da fibromialgia e facilita na comprovação
da incapacidade laborativa.
Referências
WALLACE, Daniel Jeffrey; WALLACE, Janice Brock. Tudo Sobre Fibromialgia: Guia Para Pacientes e Seus Familiares, Tradução de Maria de Fátima Palmieri Meirelles, Rio de Janeiro: Imago, 2005.
CHAITOW, Leon, Síndrome da Fibromialgia: Um Guia para o Tratamento, Tradução de Eduardo Rissi e Neli Ortega, São Paulo: Manole, 2002.
Notas:
[para requer o Afastamento, o Benefício de Auxílio Doença e conhecer suas regras, acesse o site do INSS (Ministério do Trabalho e Previdência Social):