13/02/2020 ESTE É O LEVANTAMENTO QUE FIZEMOS SOBRE TODOS OS PROJETOS DE
LEI QUE, TRAMITAM NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PODEM BENEFICIAR OS
FIBROMIÁLGICOS EM TODO BRASIL.
O mais importante
a notar é a morosidade com que são analisados.
Precisamos
juntos, enviar e-mail a quem depende de parecer, ao deputado/senador que criou
o Projeto de Lei, ao presidente da Casa Legislativa pedindo que agilizem a
tramitação.
Quem tem dor tem
pressa!
Quanto mais
mensagem forem enviadas, maiores nossas chances de “fazer tramitar” o mais
rápido possível o Projeto, para que consigamos algumas políticas públicas que
nos beneficiem.
Em todos os
projetos há a justificativa do seu criador. Ao começarmos a conquistar tais
políticas, mais argumentos teremos para modificar a avaliação feita pelo INSS.
Como já viram, a
sugestão legislativa enviada para o Senado, pediu que passássemos a ter direito
aos benefícios previdenciários. Não foi aceito! Então, nos resta provar que, as
políticas públicas estão presentes para nos amparar, o mesmo precisamos ter por
parte do INSS.
Vamos fazer estes
projetos saírem das gavetas e chegarem a promulgação e sanção do Poder
Executivo (Presidência da República), e também sua regulamentação quando
necessário.
Cada um fazendo
sua parte, mostraremos força, união, determinação e necessidade.
Escreva com suas
palavras porque o projeto será um benefício aos Fibromiálgicos brasileiros.
Fiquem atentos ao tema do Projeto de Lei. Ok?!
Abracemos nossa
causa com garra e determinação. Só assim conquistaremos políticas públicas que
possam nos beneficiar de alguma forma.
Abraços
Fraternos,
Sandra Santos
Presidente
Abrafibro
– Associação Brasileira dos Fibromiálgicos
foto do Google imagens
TRAMITAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
6857/2013 - Acrescenta
parágrafo ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a
jornada de trabalho dos empregados acometidos pela síndrome da fibromialgia e
da fadiga crônica
AUTOR : Dep Érika Kokay
SITUAÇÃO : Apenas desarquivado em 12/03/2019
E-MAIL : dep.erikakokay@camara.leg.br
*Solicitar a tramitação urgente para
aprovação!
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
3638/2015 - Institui o Programa Nacional de Referência em
Tratamento da Fibromialgia. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2055354
AUTOR : Dep Rogério Rosso – não
está legislando. Pedir a outro deputado o
desarquivamento.
SITUAÇÃO: Arquivado
E-MAIL
*Pedir a outro deputado o desarquivamento.
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
13/2015 - Inclui os medicamentos
para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e
depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que
"autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos,
mediante ressarcimento, e dá outras providências". https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=944255
AUTOR : Dep Lucas Vergilio
SITUAÇÃO :
20/12/2019 -Aguardando
Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC) Relator: Dep. Gurgel
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Presidente da Comissão: Dep. LUIS FELIPE BONATTO
FRANCISCHINI
E-MAIL
CCJC - Presidente da Comissão dep.felipefrancischini@camara.leg.br
CCJC – Relator: dep.gurgel@camara.leg.br
CCJC – Relator: dep.gurgel@camara.leg.br
|
*Solicitar a todos a rápida tramitação, parecer, leitura em plenário, aprovação.
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
1093/2019 + 4279/2019 + 4452/2019 + 4870/2019 + 2741/2019 +
56/2020
Dispõe sobre o atendimento prioritário a
pessoas com fibromialgia
Dispõe sobre o atendimento prioritário às
pessoas com doenças neuromusculares, neurodegenerativas e autoimunes.
AUTOR : Deputados: Felipe
Carreras, Boca Aberta, Marreca Filho,
Rejane Dias,
|
Ricardo
Izar e Weliton Prado , Capitão Alberto
Neto
SITUAÇÃO : 23/10/2019 - Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade
Social e Família (CSSF) .
Presidente desta
Comissão:
|
Presidente desta Comissão: Dep ANTONIO BRITO
E-MAIL
Na ordem por autores:
Presidente da Comissão:
*Solicitar a todos a rápida tramitação, parecer,
leitura em plenário, aprovação.
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
3010/2019 + 5711/2019 Institui a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Fibromialgia
AUTOR : Dr Leonardo,
Ted Conti
SITUAÇÃO : 28/08/2019 –
Designada Relatora Dep Dulce Miranda. Já encerrou o prazo para emendas em
1109/2019, sem emendas. Em 05/11/2019 foi anexado o PL 5711/2019.
Parado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Presidente desta Comissão:
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Presidente desta comissão: Dep ANTONIO BRITO
E-MAIL
Relatora: dep.dulcemiranda@camara.leg.br
Presidente da CSSF: dep.antoniobrito@camara.leg.br
*Solicitar a todos a rápida tramitação, parecer,
leitura em plenário, aprovação.
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
244/2020 - Institui o Programa de
Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde – SUS
AUTOR : Gildenemyr -
PL/MA
SITUAÇÃO : Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados: Dep
Rodrigo Maia
E-MAIL
Presidente da Câmara dos
Deputados:
Até esta data –
13/02/2020 – é o que encontramos no site da Câmara dos Deputados.
-TRAMITAM NO SENADO
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento
prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome
de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
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AUTOR : Originou na Câmara dos Dep – autora Érika Kokay. Foi aprovado lá. Agora tramita no Senado.
SITUAÇÃO : 03/12/2019 – Pronto para discussão na Comissão
Assuntos Econômicos – CAE
Presidente desta Comissão: Senador Omar Aziz
E-MAIL
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PROJETO DE LEI NR./Localização Site
1853/2019 + 585/2019 - Altera o inciso XIV do
art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia
entre as doenças que autorizam isenção do imposto de renda das pessoas físicas
sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
*Inclui pacientes com diabetes
AUTOR : Sen Lucas Barreto, Sen Álvaro Dias
SITUAÇÃO : 28/11/2019 - AGUARDANDO
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO EM PLENÁRIO. Presidente do Senado: Sen. Davi Alcolumbre
E-MAIL
Sen Lucas Barreto está em licença saúde.
Presidente do Senado:
Solicitar a inclusão na Ordem do Dia em Plenário, para
rápida votação e aprovação.
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É o que encontramos
até esta data – 13/02/2020.
Não deixe de
fazer sua parte. Reclamar e sofrer sem nada fazer, não diminui a intensidade
dos sintomas e dos sentimentos.
Aja, reaja,
fale a quem pode fazer por você e todos nós.
Com a
criação de políticas públicas que beneficiem os Fibromiálgicos, é que
mostraremos quantos e quem somos. -----------------------------------
