Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados

  

Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho

Por SindMédico-DF

Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão. Empresas e sindicatos não têm informado aos trabalhadores sobre o que deve ser feito, já no primeiro afastamento causado pela contaminação do novo coronavírus.

Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras considerando que a covid-19 é uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas.

Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS.

Sem CAT, sem garantia de direitos

Este é o caso de um enfermeiro que atua na linha de frente da Secretaria de Saúde do DF. Ele, que preferiu não se identificar, relatou que foi contaminado no ambiente de trabalho, mas que não recebeu nenhuma orientação a respeito da comunicação por acidente de trabalho. Somente após o afastamento é que ele foi informado de que deveria ter realizado o preenchimento do CAT, para garantia de seus direitos. Agora, ele tenta reunir documentação, para provar que teve a doença e fazer a comunicação.

“Quando me contaminei, não recebi nenhuma orientação do sindicato e nem da medicina do trabalho. Agora que estou reunindo a papelada exigida. Você passa pela doença, sofre a internação e depois ainda tem que provar que ficou doente. Tive que fazer um documento no SEI e buscar um teste que foi feito lá no dia 04/07, para provar que tive a doença. Mesmo com todo o relatório da minha internação, a medicina do trabalho ainda está questionando se eu realmente tive covid-19”, relatou o enfermeiro.

Já no caso do servidor vir a óbito, é a confirmação da doença adquirida em ambiente de trabalho, que vai garantir a família, o direito a pensão em valor integral. Mas se a informação não for feita por meio do CAT, os familiares receberão apenas o proporcional ao tempo de trabalho do falecido. E terão que lutar na justiça para provar que a morte ocorreu pela exposição de um agente nocivo no ambiente de trabalho e, assim, passar a receber o valor correto da pensão. 

Este é o caso de Rosecleia Gerônimo, 28 anos, viúva do técnico de enfermagem Hiram Gerônimo, 47 anos, que era servidor do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e faleceu após ser infectado pelo novo coronavírus no trabalho. Rose explicou que quando foi dar entrada ao pedido de pensão do marido, no Hran, também não foi informada de que deveria fazer a comunicação por acidente de trabalho. Somente após ter procurado um advogado, é que ela foi informada por ele que deveria fazer esta comunicação para garantia dos direitos que cabem a família, no caso de morte do trabalhador causada por acidente de trabalho.

“Quando tentei resolver tudo sem advogado, que fui ao Hran dar entrada na pensão, ninguém lá me informou que eu deveria ter feito a comunicação por acidente de trabalho e sobre o preenchimento da CAT.  Foi aí então que eu procurei um advogado e ele me informou que a morte do meu marido deve ser considerada como acidente de trabalho. Agora estou buscando na justiça o reconhecimento do CAT, para dar continuidade ao processo”, declarou Rose.

Ela disse ainda, que acredita que o marido também não sabia que deveria ter feito o preenchimento do CAT, quando constatou que havia sido contaminado. “Quando foi internado, por estar na linha de frente, o Hiram sabia que corria o risco de morrer. Por isso sempre me orientava e quando foi para o oxigênio, já me avisou sobre os papéis que deveria reunir e quem deveria procurar caso ele viesse a óbito. Mas em nenhum momento ele me falou sobre a comunicação por acidente de trabalho, por isso eu acho que ele também nem sabia que deveria preencher essa CAT. Além disso, ele tinha diabetes, fazia parte do grupo de risco, mas não foi afastado pela Secretaria de Saúde”.

Outras categorias também não foram informadas sobre o CAT

Outras classes trabalhistas que atuam na linha de frente tem sofrido inúmeras perdas de profissionais pela Covid-19, e sequer sabem sobre o preenchimento do CAT.

Diego de Araújo, 34 anos, que é  vigilante do Hospital Regional de Taguatinga, e a esposa Maria do Carmo Araújo, 33 anos, que é técnica administrativa no HRT, foram infectados ao mesmo tempo, pelo novo coronavírus, no trabalho. Os dois foram afastados, mas não foram orientados a preencher o CAT.

“Quando foi constatado no exame que eu tinha sido infectado pelo coronavírus, não foi comunicado como acidente de trabalho, e eu nem sabia que havia essa possibilidade. No caso da minha esposa, que é servidora pública funcionária do HRT, também não foi  comunicado que poderia configurar como acidente de trabalho”, contou Diego.

O Sindicato dos Vigilantes do DF, categoria que já perdeu mais de 14 profissionais que atuavam na linha de frente e tem uma média de mais de 1 mil infectados por dia, informou por meio de sua assessoria, que eles não sabiam da decisão do STF, de inclusão da covid-19 como acidente de trabalho. O secretário de comunicação do sindicato, Gilmar Rodrigues informou que “agora que ficamos sabendo dessa determinação, vamos cobrar das empresas para que seja feita a comunicação por acidente de trabalho, de todos os trabalhadores que perderam a vida por conta da covid-19”.

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, destacou que “a comunicação de acidente de trabalho, nos casos de contaminação do novo coronavírus no ambiente laboral, assegura a preservação dos direitos do trabalhador e de seus dependentes”.

*Com informações do SindMédico-DF

texto original

http://agendacapital.com.br/decisao-do-stf-reconhece-o-coronavirus-como-acidente-de-trabalho-profissionais-nao-sao-informados/

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

  Marcelo Seabra/Agência Pará

TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos, ou 24 anos, se for estudante 

29/03/2021 - 11:50  

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúdetornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um vetoderrubado em 17 de março a proposta de leioriginada na Câmara dos Deputados.O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20), de autoria dosdeputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro com oargumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (LeiComplementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentementeincapacitados após a infecção.

 

Indenizações deverão ser pagas em até três parcelas mensais sucessivasSegundo a lei, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários,técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.DependentesAlém do valor de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para odependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, eleterá direito a R$ 210 mil.A indenização será estendida aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática decálculo. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.Condições de saúdeA presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá serconcedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidadepermanente para o trabalho ou do óbito.Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exameslaboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira deperito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade públicaou anterior à publicação da futura lei.TributosComo o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuiçãoprevidenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei. 

Da Redação/NNEdição - Cláudia Lemos 

 

texto original 

https://www.camara.leg.br/noticias/740713-sancionada-lei-que-indeniza-profissionais-de-saude-incapacitados-pela-covid/ 

Nossa Gratidão aos Heróis Reais

 

A Abrafibro vem parabenizar a todos os profissionais da linha de frente que têm deixado seus lares todos os dias para cumprir suas funções nos mais diferentes postos de trabalho. Equipes de saúde, segurança, assistência social, comunicação, entre outros, atuam incansavelmente no enfrentamento ao novo vírus. Diariamente, inúmeras ações são realizadas no Brasil para salvar vidas e minimizar os impactos da pandemia.

Nos faltam palavras para agradecer todos esses profissionais que, superando o cansaço físico, o medo, a bravura e todas as dificuldades, estão empenhados nessa missão de vencer o coronavírus e salvar vidas!
Que Deus possa abençoar a cada um ao voltar para seus lares em segurança.

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Coronavirus: informativo da Organização Mundial da Saúde sobre o Covid-19

Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus)

Atualizada em 1 de abril de 2020

Principais informações

• A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia.
• Foram confirmados no mundo 823.626 casos de COVID-19 (72.736 novos em relação ao dia anterior) e 40.598 mortes (4.193 novas em relação ao dia anterior) até 1 de abril de 2020.
• O Brasil confirmou 6.836 casos e 241 mortes até a tarde do dia 1 de abril de 2020. O Ministério da Saúde do país declarou que há transmissão comunitária da COVID-19 em todo o território nacional.
• Quando uma pessoa no Brasil apresentar sintomas respiratórios – febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade para respirar – a(o) médica(o) vai prescrever o isolamento e emitir o atestado para o doente e todas as pessoas que residem no mesmo domicílio (mesmo que não apresentem sintomas) por 14 dias, conforme a Portaria Nº 356 de 11 de março de 2020.
• A OPAS e a OMS estão prestando apoio técnico ao Brasil e outros países, na preparação e resposta ao surto de COVID-19.
• As medidas de proteção são as mesmas utilizadas para prevenir doenças respiratórias, como: se uma pessoa tiver febre, tosse e dificuldade de respirar, deve procurar atendimento médico assim que possível e compartilhar o histórico de viagens com o profissional de saúde; lavar as mãos com água e sabão ou com desinfetantes para mãos à base de álcool; ao tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com o cotovelo flexionado ou com um lenço – em seguida, jogar fora o lenço e higienizar as mãos.
• Os coronavírus são a segunda principal causa do resfriado comum (após rinovírus) e, até as últimas décadas, raramente causavam doenças mais graves em humanos do que o resfriado comum.
• Há sete coronavírus humanos (HCoVs) conhecidos, entre eles o SARS-COV (que causa síndrome respiratória aguda grave), o MERS-COV (síndrome respiratória do Oriente Médio) e o SARS-CoV-2 (vírus que causa a doença COVID-19).

Histórico

Em 31 de dezembro de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi alertada sobre vários casos de pneumonia na cidade de Wuhan, província de Hubei, na República Popular da China. Tratava-se de uma nova cepa (tipo) de coronavírus que não havia sido identificada antes em seres humanos.

Uma semana depois, em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas confirmaram que haviam identificado um novo tipo de coronavírus. Os coronavírus estão por toda parte. Eles são a segunda principal causa de resfriado comum (após rinovírus) e, até as últimas décadas, raramente causavam doenças mais graves em humanos do que o resfriado comum.

Ao todo, sete coronavírus humanos (HCoVs) já foram identificados: HCoV-229E, HCoV-OC43, HCoV-NL63, HCoV-HKU1, SARS-COV (que causa síndrome respiratória aguda grave), MERS-COV (que causa síndrome respiratória do Oriente Médio) e o, mais recente, novo coronavírus (que no início foi temporariamente nomeado 2019-nCoV e, em 11 de fevereiro de 2020, recebeu o nome de SARS-CoV-2). Esse novo coronavírus é responsável por causar a doença COVID-19.

A OMS tem trabalhado com autoridades chinesas e especialistas globais desde o dia em que foi informada, para aprender mais sobre o vírus, como ele afeta as pessoas que estão doentes, como podem ser tratadas e o que os países podem fazer para responder.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem prestado apoio técnico aos países das Américas e recomendado manter o sistema de vigilância alerta, preparado para detectar, isolar e cuidar precocemente de pacientes infectados com o novo coronavírus.

Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional

Em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou que o surto do novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Essa decisão buscou aprimorar a coordenação, a cooperação e a solidariedade global para interromper a propagação do vírus.. Essa decisão aprimora a coordenação, a cooperação e a solidariedade global para interromper a propagação do vírus.

A ESPII é considerada, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública para outros países devido a disseminação internacional de doenças; e potencialmente requer uma resposta internacional coordenada e imediata”.

É a sexta vez na história que uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional é declarada. As outras foram:

• 25 de abril de 2009 – pandemia de H1N1
• 5 de maio de 2014 – disseminação internacional de poliovírus
• 8 agosto de 2014 – surto de Ebola na África Ocidental
• 1 de fevereiro de 2016 – vírus zika e aumento de casos de microcefalia e outras malformações congênitas
• 18 maio de 2018 – surto de ebola na República Democrática do Congo

A responsabilidade de se determinar se um evento constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional cabe ao diretor-geral da OMS e requer a convocação de um comitê de especialistas – chamado de Comitê de Emergências do RSI.

Esse comitê dá um parecer ao diretor-geral sobre as medidas recomendadas a serem promulgadas em caráter emergencial. Essas Recomendações Temporárias incluem medidas de saúde a serem implementadas pelo Estado Parte onde ocorre a ESPII – ou por outros Estados Partes conforme a situação – para prevenir ou reduzir a propagação mundial de doenças e evitar interferências desnecessárias no comércio e tráfego internacional.

Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. O termo “pandemia” se refere à distribuição geográfica de uma doença e não à sua gravidade. A designação reconhece que, no momento, existem surtos de COVID-19 em vários países e regiões do mundo.

Perguntas e respostas

O que é COVID-19?
COVID-19 é a doença infecciosa causada pelo novo coronavírus, identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, em Wuhan, na China.

Quais são os sintomas de alguém infectado com COVID-19?Os sintomas mais comuns da COVID-19 são febre, cansaço e tosse seca. Alguns pacientes podem ter dores, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou diarreia. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Algumas pessoas são infectadas, mas não apresentam sintomas e não se sentem mal. A maioria das pessoas (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento especial. Uma em cada seis pessoas que recebe COVID-19 fica gravemente doente e desenvolve dificuldade em respirar. As pessoas idosas e as que têm outras condições de saúde como pressão alta, problemas cardíacos ou diabetes, têm maior probabilidade de desenvolver doenças graves. Pessoas com febre, tosse e dificuldade em respirar devem procurar atendimento médico.

Os coronavírus podem ser transmitidos de pessoa para pessoa?
Sim, alguns coronavírus podem ser transmitidos de pessoa para pessoa, geralmente após contato próximo com um paciente infectado, por exemplo, em casa, no local de trabalho ou em um centro de saúde.

Como o vírus responsável pela COVID-19 se propaga?
O vírus causador da COVID-19 pode se propagar de pessoa para pessoa por meio de gotículas do nariz ou da boca que se espalham quando uma pessoa com COVID-19 tosse ou espirra. A maioria dessas gotículas cai em superfícies e objetos próximos – como mesas ou telefones. As pessoas também podem pegar COVID-19 se respirarem gotículas de uma pessoa com COVID-19 que tosse ou espirra. É por isso que é importante ficar a mais de 1 metro (3 pés) de uma pessoa doente.

A OPAS e a OMS estão avaliando pesquisas em andamento sobre a maneira como o vírus causador da COVID-19 é disseminado e continuarão a compartilhar descobertas atualizadas.

O vírus que causa a COVID-19 pode ser transmitido pelo ar?
Estudos até o momento sugerem que o vírus que causa a COVID-19 é transmitido principalmente pelo contato com gotículas respiratórias – e não pelo ar.

É possível pegar COVID-19 de uma pessoa que não apresenta sintomas?
A principal maneira pela qual a doença se espalha é através de gotículas respiratórias expelidas por alguém que está tossindo. O risco de contrair COVID-19 de alguém sem sintomas é muito baixo. No entanto, muitas pessoas com COVID-19 têm apenas sintomas leves – particularmente nos estágios iniciais da doença. Portanto, é possível pegar COVID-19 de alguém que tenha, por exemplo, apenas uma tosse leve e não se sinta mal. A OMS está avaliando pesquisas em andamento sobre o período de transmissão da COVID-19 e continuará a compartilhar descobertas atualizadas.

Quanto tempo pacientes devem ficar isolados após o desaparecimento dos sintomas?
Pelo que se sabe até o momento, a principal forma de transmissão ocorre por pessoas que apresentam sintomas. Conforme o que já foi documentado na China, Singapura e Alemanha, alguns pacientes com COVID-19 podem espalhar vírus de 24 a 48 horas antes do início dos sintomas e de 3 a 4 semanas após o início dos sintomas.

Por isso, a OMS recomenda que os pacientes sejam liberados do isolamento somente após terem dois testes negativos – com pelo menos 24 horas de intervalo – e estejam clinicamente recuperados. Se o teste não for possível, é prudente que os indivíduos continuem isolados por mais duas semanas após o fim dos sintomas, pois eles podem continuar a disseminar o vírus. 

Posso pegar COVID-19 de fezes de alguém com a doença?
O risco de pegar COVID-19 de fezes de uma pessoa infectada é aparentemente baixo. Embora as investigações iniciais apontem que o vírus possa estar presente nas fezes em alguns casos, a disseminação por essa via não é uma das características principais do surto. A OMS está avaliando pesquisas em andamento sobre a maneira como o vírus que causa COVID-19 é disseminado e continuará a compartilhar novas descobertas. Esse é mais um motivo para limpar as mãos regularmente, depois de usar o banheiro e antes de comer.

Existe uma vacina ou medicamento contra COVID-19?
Ainda não. Até o momento, não há vacina nem medicamento antiviral específico para prevenir ou tratar a COVID-2019. As pessoas infectadas devem receber cuidados de saúde para aliviar os sintomas. Pessoas com doenças graves devem ser hospitalizadas. A maioria dos pacientes se recupera graças aos cuidados de suporte.

Atualmente, estão sendo investigadas possíveis vacinas e alguns tratamentos medicamentosos específicos, com testes através de ensaios clínicos. A OMS está coordenando esforços para desenvolver vacinas e medicamentos para prevenir e tratar a COVID-19.

As maneiras mais eficazes de proteger a si e aos outros contra a COVID-19 são limpar frequentemente as mãos, cobrir a tosse com a parte interior do cotovelo ou lenço e manter uma distância de pelo menos 1 metro (3 pés) das pessoas que estão tossindo ou espirrando.

O que posso fazer para me proteger e evitar transmitir para outras pessoas?
A maioria das pessoas infectadas experimenta uma doença leve e se recupera, mas pode ser mais grave para outras pessoas. Mantenha-se informado sobre os últimos desenvolvimentos a respeito da COVID-19 e faça o seguinte para cuidar da sua saúde e proteger a dos outros:

• Lave as mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool, para matar vírus que podem estar nas suas mãos.

• Mantenha pelo menos 1 metro de distância entre você e qualquer pessoa que esteja tossindo ou espirrando. Quando alguém tosse ou espirra, pulveriza pequenas gotas líquidas do nariz ou da boca, que podem conter vírus. Se você estiver muito próximo, poderá inspirar as gotículas – inclusive do vírus da COVID-19 se a pessoa que tossir tiver a doença.

• Evite tocar nos olhos, nariz e boca. As mãos tocam muitas superfícies e podem ser infectadas por vírus. Uma vez contaminadas, as mãos podem transferir o vírus para os olhos, nariz ou boca. A partir daí, o vírus pode entrar no corpo da pessoa e deixá-la doente.

• Certifique-se de que você e as pessoas ao seu redor seguem uma boa higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com a parte interna do cotovelo ou lenço quando tossir ou espirrar (em seguida, descarte o lenço usado imediatamente). Gotículas espalham vírus. Ao seguir uma boa higiene respiratória, você protege as pessoas ao seu redor contra vírus responsáveis por resfriado, gripe e COVID-19.

• Fique em casa se não se sentir bem. Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, procure atendimento médico. Siga as instruções da sua autoridade sanitária nacional ou local, porque elas sempre terão as informações mais atualizadas sobre a situação em sua área.

• Pessoas doentes devem adiar ou evitar viajar para as áreas afetadas por coronavírus. Áreas afetadas são países, áreas, províncias ou cidades onde há transmissão contínua -- não áreas com apenas casos importados.

• Os viajantes que retornam das áreas afetadas devem monitorar seus sintomas por 14 dias e seguir os protocolos nacionais dos países receptores; e se ocorrerem sintomas, devem entrar em contato com um médico e informar sobre o histórico de viagem e os sintomas.

Os seres humanos podem ser infectados por um novo coronavírus de origem animal?
Uma série de investigações detalhadas descobriram que o SARS-CoV foi transmitido de civetas para humanos na China em 2002 e o MERS-CoV de camelos dromedários para humanos na Arábia Saudita em 2012. Vários coronavírus conhecidos estão circulando em animais que ainda não infectaram humanos. À medida que a vigilância melhora no mundo, é provável que mais coronavírus sejam identificados.

Qual é a orientação da OPAS e da OMS no que diz respeito ao uso de máscaras?
A OPAS e a OMS recomendam que as máscaras cirúrgicas sejam usadas por:

• pessoas com sintomas respiratórios, como tosse ou dificuldade de respirar, inclusive ao procurar atendimento médico
• profissionais de saúde e pessoas que prestam atendimento a indivíduos com sintomas respiratórios
• profissionais de saúde, ao entrar em uma sala com pacientes ou tratar um indivíduo com sintomas respiratórios

O uso de máscaras não é necessário para pessoas que não apresentem sintomas respiratórios. No entanto, máscaras podem ser usadas em alguns países de acordo com os hábitos culturais locais.

As pessoas que usarem máscaras devem seguir as boas práticas de uso, remoção e descarte, assim como higienizar adequadamente as mãos antes e após a remoção. Devem também lembrar que o uso de máscaras deve ser sempre combinado com as outras medidas de proteção (veja a pergunta “O que posso fazer para me proteger e evitar transmitir para outras pessoas?”).

Como colocar, usar, tirar e descartar uma máscara:

1. Lembre-se de que uma máscara deve ser usada apenas por profissionais de saúde, cuidadores e indivíduos com sintomas respiratórios, como febre e tosse.
2. Antes de tocar na máscara, limpe as mãos com um higienizador à base de álcool ou água e sabão
3. Pegue a máscara e verifique se está rasgada ou com buracos.
4. Oriente qual lado é o lado superior (onde está a tira de metal).
5. Assegure-se que o lado correto da máscara está voltado para fora (o lado colorido).
6. Coloque a máscara no seu rosto. Aperte a tira de metal ou a borda rígida da máscara para que ela se adapte ao formato do seu nariz.
7. Puxe a parte inferior da máscara para que ela cubra sua boca e seu queixo.
8. Após o uso, retire a máscara; remova as presilhas elásticas por trás das orelhas, mantendo a máscara afastada do rosto e das roupas, para evitar tocar nas superfícies potencialmente contaminadas da máscara.
9. Descarte a máscara em uma lixeira fechada imediatamente após o uso.
10. Higienize as mãos depois de tocar ou descartar a máscara – use um higienizador de mãos à base de álcool ou, se estiverem visivelmente sujas, lave as mãos com água e sabão.

Qual o período de incubação do vírus causador da COVID-19?
O período de incubação é o tempo entre ser infectado pelo vírus e o início dos sintomas da doença. As estimativas atuais do período de incubação variam de 1 a 14 dias, mais frequentemente ao redor de cinco dias. Essas estimativas estão sendo atualizados à medida que mais dados se tornam disponíveis.

Posso pegar COVID-19 do meu animal de estimação?
Não. Não há evidências de que animais que fazem companhia ou animais de estimação, como gatos e cães, tenham sido infectados ou possam espalhar o vírus que causa a COVID-19.

Quanto tempo o vírus sobrevive em superfícies?
Não se sabe ao certo quanto tempo o vírus que causa a COVID-19 sobrevive em superfícies, mas ele parece se comportar como outros coronavírus. Uma série de estudos aponta que os coronavírus (incluindo informações preliminares sobre o vírus que causa COVID-19) podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar conforme diferentes condições (por exemplo, tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente).

Se você acha que uma superfície pode estar infectada, limpe-a com um desinfetante simples para matar o vírus e proteger a si e aos outros. Limpe as mãos com um higienizador à base de álcool ou lave-as com água e sabão. Evite tocar nos olhos, boca ou nariz.

É seguro receber um pacote de qualquer área em que a COVID-19 tenha sido notificada?
Sim. A probabilidade de uma pessoa infectada contaminar mercadorias comerciais é baixa e o risco de pegar o vírus que causa a COVID-19 em um pacote que foi movido, transportado e exposto a diferentes condições e temperaturas também é baixo.

O que posso fazer para evitar a propagação da COVID-19 no meu local de trabalho?
Antes de viajar e com base nas informações mais atualizadas, seu local de trabalho deve avaliar os benefícios e riscos relacionados a planos de viagens. Evite enviar funcionários com maior risco de doenças graves (por exemplo, pessoas idosas e com condições de saúde como diabetes, doenças cardíacas e pulmonares) para áreas com propagação de COVID-19.

Além disso, as(os) funcionárias(os) que retornem de uma área com propagação de COVID-19 devem monitorar sintomas por 14 dias e medir a temperatura duas vezes ao dia. Se a(o) funcionária(o) tiver tosse leve ou febre baixa (ou seja, uma temperatura de 37,3 ºC ou mais), deve ficar em casa e se auto isolar. Isso significa evitar contato próximo (ficar a um metro de distância) com outras pessoas, incluindo membros da família. A pessoa também deve telefonar para seu profissional de saúde ou departamento de saúde pública local, fornecendo detalhes de viagens e sintomas recentes.

Funcionárias(os) também devem ser incentivadas(os) a lavarem as mãos regularmente e a manterem pelo menos um metro de distância de pessoas que estejam tossindo ou espirrando. Devem ainda cumprir as instruções das autoridades do local para onde estão viajando. Se, por exemplo, as autoridades locais lhes dizem para não ir a algum lugar, isso deve ser cumprido.

Outras informações: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/getting-workplace-ready-for-covid-19.pdf.

A OMS disse que notas de dinheiro carregam COVID-19?
Não. A Organização Mundial da Saúde não disse que notas de dinheiro transmitem COVID-19, nem emitiu avisos ou declarações sobre isso. A OMS recomenda que as pessoas lavem as mãos regularmente com água e sabão ou higienizador à base de álcool, para matar vírus que possam estar nas mãos.

Quem está em risco de desenvolver doenças graves?
As informações disponíveis atualmente apontam que o vírus pode causar sintomas leves e semelhantes aos da gripe, além de doenças mais graves. Os pacientes apresentam uma variedade de sintomas: febre (83%-98%), tosse (68%) e falta de ar (19%-35%). Com base nos dados atuais, 81% dos casos parecem ter doença leve ou moderada, 14% parecem progredir para doença grave e 5% são críticos. Pessoas idosas e com condições de saúde pré-existentes (como pressão alta, doenças cardíacas, doenças pulmonares, câncer ou diabetes) parecem desenvolver doenças graves com mais frequência do que outros.

A OPAS ou a OMS divulgaram uma receita de gel pra fazer em casa?
Não, a OPAS e a OMS não divulgaram receita de gel para fazer em casa. Esse processo de produção caseira pode, inclusive, ser prejudicial à saúde. A recomendação da OPAS e da OMS é lavar as mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool. Tanto álcool em gel quanto água e sabão são eficazes para matar vírus que podem estar nas mãos ou outra parte do corpo.

Notificação da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19)

1 de abril de 2020

Mundo
823.626 casos confirmados (72.736 novos em relação ao dia anterior)
40.598 mortes (4.193 novas em relação ao dia anterior)

Região Europeia
464.212 casos confirmados (40.266 novos em relação ao dia anterior)
30.089 mortes (3.395 novas em relação ao dia anterior)

Região das Américas
188.751 casos confirmados (25.737 novos em relação ao dia anterior)
3.400 mortes (564 novas em relação ao dia anterior)

Região do Pacífico Ocidental
106.422 casos confirmados (1.554 novos em relação ao dia anterior)
3.701 mortes (30 novas em relação ao dia anterior)

Região do Mediterrâneo Oriental
54.281 casos confirmados (3.932 novos em relação ao dia anterior)
3.115 mortes (161 novas em relação ao dia anterior)

Região do Sudeste Asiático
5.175 casos confirmados (960 novos em relação ao dia anterior)
195 mortes (29 novas em relação ao dia anterior)

Região Africana
4.073 casos confirmados (287 novos em relação ao dia anterior)
91 mortes (14 novas em relação ao dia anterior)

Veja os dados por país no relatório de situação da OMS nº 72*.

Mais informações: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/situation-reports/

*Os países podem ter dados mais atualizados sobre suas situações específicas.

Brasil
O Brasil confirmou 6.836 casos e 241 mortes até a tarde do dia 1 de abril de 2020 (e, portanto, após o horário de fechamento do relatório de situação da OMS nº 72). As mortes ocorreram nos estados do Amazonas (3), Pará (1), Rondônia (1), Alagoas (1), Bahia (2), Ceará (8), Maranhão (1), Paraíba (1), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Norte (2), Minas Gerais (3), Rio de Janeiro (28), São Paulo (164), Distrito Federal (3), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2).

Em 20 de março de 2020, o Ministério da Saúde do país declarou que há transmissão comunitária da COVID-19 em todo o território nacional. Nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão, mas isso não significa que a população dessa região deixará de participar do esforço coletivo que passa a ser adotado por toda a população do país.

Segundo a pasta, a declaração é um comando do Ministério da Saúde para que todos os gestores nacionais adotem medidas para promover o distanciamento social e evitar aglomerações, conhecidas como medidas não farmacológicas, ou seja, que não envolvem o uso de medicamentos ou vacinas.

Quando uma pessoa no Brasil apresentar sintomas respiratórios – febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade para respirar – a(o) médica(o) vai prescrever o isolamento e emitir o atestado para o doente e todas as pessoas que residem no mesmo domicílio (mesmo que não apresentem sintomas) por 14 dias, conforme a Portaria Nº 356 de 11 de março de 2020.

-Outras informações: https://coronavirus.saude.gov.br/

-Unidades Básicas de saúde e hospitais de referência, por estado e município: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#hospitais-referencia

-Lista de serviços essenciais que, segundo determinação da Presidência da República do Brasil, não devem ser interrompidos durante o período de combate a doença: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46569-coronavirus-presidente-determina-servicos-que-nao-podem-parar

Apoio da OPAS ao Brasil
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem apoiado diariamente as ações no Brasil, inclusive com presença no Centro de Operações de Emergência (COE) do Ministério da Saúde.

Entre os dias 6 e 7 de fevereiro, a OPAS organizou, junto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde do Brasil, um treinamento para nove países sobre diagnóstico laboratorial do novo coronavírus. Participaram da capacitação especialistas da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Durante a atividade, os participantes fizeram um exercício prático de detecção molecular do vírus causador da COVID-19 e receberam materiais essenciais para diagnóstico (primers e controles positivos), além de revisarem e discutirem sobre as principais evidências e protocolos disponíveis.

A OPAS também doou ao Brasil primers e controles positivos, que são materiais essenciais para diagnóstico do coronavírus, e – junto com as autoridades de saúde brasileiras – está disponibilizando reagentes para outros países da região das Américas.

Nos dias 9 e 10 de março, a Organização Pan-Americana da Saúde realizou um treinamento para especialistas em saúde pública do Brasil no uso da Go.Data, ferramenta que busca facilitar a investigação de surtos e epidemias, como a da doença causada pelo novo coronavírus: COVID-19. A capacitação foi feita a pedido do Ministério da Saúde do país.

A Go.Data permite a coleta de dados de campo, rastreamento de contatos e visualização de cadeias de transmissão. Pode ser usada tanto online quanto offline em diferentes plataformas, como computadores, celulares e tablets – e funciona em diversos sistemas, como Windows, Linux, Mac, Android e iOS.

Recomendações da OPAS/OMS

Para a população em geral: a OPAS/OMS recomenda reduzir a exposição e transmissão de uma variedade de doenças praticando a higiene respiratória e das mãos e seguindo práticas alimentares seguras (em inglês). 

Para trabalhadores de saúde: esteja atento a pessoas com histórico de viagens para a China que tenham febre e sintomas respiratórios. Se você é um profissional de saúde que cuida de um paciente com COVID-19, cuide-se e siga os procedimentos recomendados para prevenção e controle de infecção (em português).

Para pessoas que podem ter infecção por COVID-19: siga as orientações da OMS sobre atendimento domiciliar e como reduzir o risco de espalhar a doença para outras pessoas (em português).

Para comunicação de risco e engajamento comunitário: veja as orientações para os países implementarem estratégias eficazes de comunicação de risco e engajamento comunitário, que ajudarão a proteger a saúde pública durante a resposta a um novo coronavírus (em português).

Para viajantes: mantenha-se atualizado com os avisos de saúde de viagens da OMS relacionados a esse surto (em inglês).

Para profissionais de laboratório: mantenha-se atualizado sobre detecção e diagnóstico por laboratório (em português) e a respeito de biossegurança laboratorial para manuseio e transporte de amostras associadas ao novo coronavírus 2019 (em português).

Também é possível se informar pelo Whatsapp da OMS no número +41 22 501 76 15. Basta adicionar esse telefone como contato e escrever "Hi" (o serviço está disponível apenas em inglês no momento).

Curso e vitrine do conhecimento

-Para artigos científicos e outras informações, acesse a vitrine do conhecimento da BIREME/OPAS/OMS (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde) sobre o novo coronavirus (COVID-19): bvsalud.org/vitrinas/novo_coronavirus_2019/

-Para uma introdução geral aos vírus respiratórios emergentes, incluindo novos coronavírus, acesse o curso “Vírus respiratórios emergentes, incluindo COVID-19” no Campus Virtual de Saúde Pública da OPAS.

-Para guias técnicas, publicações e protocolos de pesquisa em curso sobre COVID-19, acesse: covid19-evidence.paho.org/handle/20.500.12663/37

texto original

https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

Doação de sangue não pode parar com pandemia, orienta Ministério da Saúde

O @minsaude faz um alerta: a doação de sangue não pode parar com pandemia do #coronavírus. Entre em contato com o Hemocentro do seu estado e se informe sobre como ajudar. Saiba mais: https://t.co/W3jQDOMjk1
#DoeSangue

Publicado: Sexta, 27 de Março de 2020, 12h11 Última atualização em Sexta, 27 de Março de 2020, 12h33

Não deixe que o coronavírus quebre essa corrente do bem. Mas atenção, se estiver com sintomas de gripe, fique em casa. Ministério da Saúde lança parceria para ampliar o cadastro de doadores

Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

Diante da necessidade de manter os estoques e a rede abastecida de sangue, o Ministério da Saúde orienta à população que as doações de sangue devem continuar acontecendo neste momento em que o país registra casos e óbitos por coronavírus. Pessoas com anemias crônicas, acidentes que causam hemorragias, complicações decorrentes da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves, continuam ocorrendo. Ou seja, o consumo de sangue é diário e contínuo.

A doação de sangue é segura, não havendo riscos para quem doa. Para receber os doadores, os cerca de 32 hemocentros no país, além de aproximadamente 500 serviços de hemoterapia - onde também são feitas coletas e uso do sangue -, estão preparados. Todas esses serviços estão disponibilizando condições de lavagem de mãos, uso de antissépticos e acolhimento que minimizem a exposição a aglomerado de pessoas. Cuidados com a higienização das áreas, instrumentos e superfícies também têm sido intensificados pelos hemocentros.

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“Estamos incentivando o doador de sangue a sair de casa para realizar esse ato heroico, porque as cidades e transportes estão mais vazios, tornando o acesso aos pontos de coleta de sangue mais seguro e confortável. A população brasileira é reconhecida por sua postura solidária e certamente dará mais este bom exemplo ao mundo”, destaca o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rodolfo Duarte Firmino.

É importante lembrar que não há um substituto para o sangue e a disponibilidade é essencial em diversas situações e em muitos casos determinante para o sucesso de um tratamento.

MONITORAMENTO

O Ministério da Saúde está monitorando diariamente os estoques de sangues nos hemocentros dos estados. Cada unidade da federação tem informado continuamente a quantidade de bolsas de sangue existentes na rede. A grande preocupação é com a necessidade mais imediata que são justamente dos estados com maior população e, portanto, com maior consumo de bolsas de sangue.

Mesmo que nenhum estado tenha relatado falta de sangue até o momento, o estado de Santa Catarina, por exemplo, tem dependido de ajudas de outras unidades da federação para tratamento de casos de febre amarela em humanos.

AÇÃO COM FACEBOOK

Para tentar contornar a crise de abastecimento nos estoques de sangue, a partir desta semana, todos os Hemocentros Coordenadores do Brasil (aqueles que abastecem a rede pública de saúde), passarão a contar com a ferramenta de doações de sangue do Facebook. Usando a ferramenta, os Hemocentros conseguem notificar pessoas próximas que sejam cadastradas como doadoras de sangue no Facebook - hoje, já são cerca de 10 milhões de doadores cadastrados no país.

O objetivo desse trabalho conjunto do Ministério da Saúde com o Facebook é colaborar para a manutenção estável dos estoques de sangue nos bancos, que é um dos maiores desafios neste momento, segundo a Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério.

"O que a ferramenta faz é dar aos Hemocentros a possibilidade de recrutar voluntários para doação de forma simplificada e constante, de acordo com a necessidade específica de cada um deles. Nossa intenção é ajudar para que, de um lado, as pessoas sintam-se seguras para doar sangue, e, de outro, os bancos consigam se conectar a doadores próximos e manter seus estoques estáveis," explica Renata Gimenez, gerente de Parcerias para Impacto Social do Facebook.

Para cadastrar-se como doador de sangue no Facebook, basta acessar o endereço facebook.com/doesangue.

Usando seu dispositivo móvel também é possível acessar o menu do Facebook e então clicar em "Doações de Sangue".

QUEM PODE DOAR SANGUE

No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos.

Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

Em relação à Covid-19, são considerados doadores inaptos para a doação de sangue por um período de 30 dias aqueles que apresentarem sintomas respiratórios e febre ou se tiverem tido contato, há menos de 30 dias, com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.

Quem doa sangue, doa uma nova oportunidade de vida. Procure o hemocentro mais próximo e seja um doador regular independente de quem estiver precisando. Uma doação pode salvar até quatro vidas.

Por Bruno Cassiano, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa

(61) 3315-3580

texto original

https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46611-doacao-de-sangue-nao-pode-parar-com-pandemia-orienta-ministerio-da-saude