PCD - Pessoa com Deficiência
Ainda não há unanimidade quanto a Fibromialgia caracterizar seu portador como PCD, existem Estados e cidades que possuem legislação própria, sobre este assunto.
Que fique claro: Em nível nacional não há nenhuma lei sobre este tema voltada as pessoas com Fibromialgia.
Se você pesquisar no Google, poderá saber se existe em sua cidade ou Estado legislação sobre o tema.
Agora, vamos passar a vocês o link da página do Diário PCD - Jornal on-line voltado ao universo das pessoas com deficiência, na qual reuniram leis sobre os benefícios já existentes, em nível nacional, às PCD's. Como fonte tiveram a Câmara dos Deputados.
Você ou alguém que conheça podem usufruir dos benefícios apresentados. Então divulgue, compartilhe!
https://diariopcd.com.br/2023/01/21/compilado-de-leis-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/
Minha filha é portadora de fibromialgia e reside numa pequena cidade da Bahia, porque é professora universitárua no local. O atendimento aqui é restrito, mas o jurídico exige ema declaração médica, de especialista, de que João Pessoa seria uma cidade onde este atendimento seria fornecido pelo SUS. Alguém indicaria um médico que nos ajudasse? Lea Anastasiou
ResponderExcluirAjudou muito.
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