INSS - PROVA DE VIDA 2021

 

Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios

Publicado em 27/09/2021 - 22:53

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.

Fonte: "Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS | Agência Brasil" https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-09/senadores-derrubam-veto-suspensao-de-prova-de-vida-do-inss?amp

Em 2022 o CID - M79.7 - FIBROMIALGIA - VAI MUDAR

Está previsto que entre em vigor o novo CID versão 11, a partir 1º de janeiro de 2022. 

Teremos muitas mudanças nos códigos, inclusões de novas doenças, e divisões. 

Chamamos a atenção para o novo CID da Fibromialgia. 

• Atual -> CID 10 M79.9

• A partir de 1º de janeiro/2022 - passará a ser CID 11 MG30.01

Segundo:

https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http://id.who.int/icd/entity/849253504

 

MG30.01 Dor crônica generalizada 

Descrição 

A dor crônica generalizada é uma dor difusa em pelo menos 4 das 5 regiões do corpo e está associada a sofrimento emocional significativo (ansiedade, raiva/frustração ou humor deprimido) ou deficiência funcional (interferência nas atividades da vida diária e participação reduzida em papéis sociais). Dor Crônica Generalizada é multifatorial: fatores biológicos, psicológicos e sociais contribuem para a síndrome da dor. O diagnóstico é apropriado quando a dor não é diretamente atribuível a um processo nociceptivo nessas regiões e há características consistentes com dor nociplástica  e contribuintes psicológicos e sociais identificados. 

Inclusões

• Síndrome de fibromialgia 

Chamamos atenção para que todos os documentos que constem o CID da Fibromialgia, a partir de 2022, estejam com o CID correto. Isso evitará transtornos. 

Guarde esta informação, divulgue-a a outros interessados. 

Defensor Público do Maranhão fala sobre a Lei da Deficiência no Maranhão

Defensor Público do Maranhão fala sobre a Lei da Deficiência no Maranhão

Em entrevista ao Bom Dia, da TV MIRANTE, afiliada da Tv Globo que foi ao ar dia 27/09/202, o Defensor Público da Vara de Interesses Difusos, Dr. Cosmo Sobral fala sobre a Lei inédita n° 11.543/21 Lei Estadual, através do PL do Deputado Estadual Dr. Yglesio Moysés.
Refere-se a Lei que denomina a fibromialgia como Deficiência no Estado do Maranhão. Considerando PcD - Pessoa com Deficiência os pacientes com fibromialgia.
Na ocasião o Defensor explica um pouco como funciona e até onde abrange, fazendo a diferenciação Estadual/Federal dos direitos das pessoas acometidas.
Sempre é bom ressaltar a importância da Lei Federal onde consta o Estatuto da Pessoa com Deficiência onde cada pessoa identifica quais são seus direitos.
Nossos agradecimentos por acompanhar a luta dos Fibromiálgicos de perto!

Para ver a entrevista na íntegra acesse: 

Defensor Público do Maranhão fala sobre a Lei da Deficiência no Maranhão

 

LEI NACIONAL SOBRE DEFICIÊNCIA

LEI NACIONAL SOBRE DEFICIÊNCIA

Aos pacientes que estiverem sendo alcançados e beneficiados por Leis que definem a FIBROMIALGIA como DEFICIÊNCIA.

É muito importante o conhecimento. Acessem e se informem quanto a LEI brasileira n°  13.146/2015 que institui a pessoa como PcD ( Pessoa com Deficiência).

ABRAFIBRO sempre pronta para a informação!

Para conhecer mais acesse:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

LEI DE DEFICIÊNCIA PARA FIBROMIALGIA NO MARANHÃO

A LEI foi promulgada em 22/09/2921 de forma histórica no Brasil, mais precisamente no Maranhão!

Lei feita é Lei a ser cumprida pessoal.

Agora o segundo passo é a "Regulamentação" desta Lei ok!

Enquanto não sai a regulamentação com o órgão competente do Estado do Maranhão os pacientes poderão andar com a cópia da Lei + cópia de seu laudo médico que comprova a doença.

Peça a seu médico o laudo contendo o CID. 10 M79.7 . Assim você terá como comprovar sua patologia.

Maiores informações sobre a Regulamentação estaremos informando.

ABRAFIBRO trabalha por você 👍

Quando obtivermos informações sobre a Regulamentação avisaremos. 

Fique de olho 👁️

MARANHÃO X FIBROMIALGIA X DEFICIÊNCIA

Promulgada a Lei que institui Fibromialgia, como DEFICIÊNCIA no Estado do Maranhão!

A Lei n° 11.543 de 22/09/2021 vêm beneficiar a milhares de pessoas acometidas pela síndrome invisível  no Estado, tornando-se pioneira aos olhos da sociedade brasileira!

A iniciativa da Abrafibro foi então aceita pelo Deputado Estadual Dr. Yglesio Moysés que se prontificou e têm a autoria da Lei.

Hoje podemos dizer que a doença começa a ter um outro olhar, que de fato trás um pouco de alívio a quem sofre tanto.

Um espelho para o restante do Brasil no que se diz respeito e igualdade de direitos e reconhecimento.

Nossa Gratidão a todo s os envolvidos.

Confira na íntegra:

ENTREVISTA A TV DIFUSORA - MA SOBRE LEI PIONEIRA

Fibromiálgicos do Maranhão são considerados PcD

Com a palavra, a vice presidente da Abrafibro, Simone Eli Bombardi, em agradecimento por essa conquista tão importante para os fibromiálgicos do Estado do Maranhão!

Nossa mais profunda Gratidão ao Dep. Estadual Dr. Yglesio e ao Exmo. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Othelino Neto

Acesse aqui:

FIBROMIALGIA AGORA É DEFICIÊNCIA NO MARANHÃO!

LEI PIONEIRA NO BRASIL

Apenas no Estado do Maranhão 

Os Fibromialgicos têm assegurados os mesmos direitos dos considerados PcD - Pessoas com Deficiência.

O projeto de Lei n° 016/2019, de autoria do Exmo. Deputado Estadual Dr. Yglesio Moysés foi sancionado! Trata-se da 

LEI ORDINÁRIA n° 11.543 de 22/09/2021, que:

 " Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com Deficiência no âmbito do Estado do Maranhão"

A Abrafibro em suas atribuições, não tem palavras para agradecer pela importância da Lei ao Deputado que, sempre entendeu a luta dos fibromiálgicos.

Nossos agradecimentos se estendem ao Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, o Deputado Othelino Neto que  sancionou.

É tão expressiva não só para o Estado do Maranhão, mas deve servir de espelho ao Legislativo Nacional, quando se diz respeito ao andamento dos projetos de Lei, que nos são essenciais. 

Fica o exemplo para o Brasil, para o #senado e #camaradosdeputados para maior atenção a saúde dos brasileiros.

Não poderíamos deixar de agradecer também a nossa Vice Presidente a Simone Eli Bombardi pela incansável busca pelo reconhecimento e por políticas públicas aos Fibromiálgicos.

 *Fibromiálgicos no Estado do Maranhão agora são PcD!*

SETEMBRO AMARELO - MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO!

Então você está bem, vivendo uma vida normal e pronto! Sua vida começa a virar do avesso inesperadamente.
Tudo começou comigo com a endometriose, cirurgias após cirurgias e foi piorando tornando-se endometriose profunda de remanescēncia com dores crônicas, e quando percebo... Fui diagnosticada também com fibromialgia... 

Uma doença silenciosa, sem cura e invisível a sociedade.
Junto caminha também a depressão... uma gangorra de sentimentos vazios que oscilam entre a aceitação de suas limitações, inúmeros tratamentos... Eu posso? Será que vou conseguir seguir adiante? Até onde vou conseguir seguir adiante? É quase que... Impossível.

Julgamentos!

Quando comecei a procurar ajuda, informações e passar a aceitar um pouco mais daquilo que fará parte de mim daqui por diante, vêm outro baque emocional...
Junto com a pandemia filha e marido ficam internados gravemente pelo Covid 19... Mesmo tentando ser a fortaleza da casa com todos acometidos, inclusive eu... O inesperado acontece... Meu marido, meu companheiro, meu amor de uma vida, pai de minhas filhas se foi para sempre!
Então o buraco se tornou ainda mais fundo, a depressão e muitos pensamentos suicidas e pensamentos de desespero pela somatória de coisas e situações.

Medo!
Quer saber..a gente não tem que ser forte o tempo todo... E tudo bem! Você é um ser humano!
Só precisei reconhecer, que já é o primeiro passo da aceitação para ser ajudada! São passos realmente longos...

Psiquiatra não é médico de louco, Psicólogos são importantes para você entender um processo, e por que não poder sorrir e ser feliz!

Eu não me permito desistir! Tenho grandes motivos para a vida.

NÃO JULGUE...ACOLHA!
Estenda a mão.... você não sabe as tempestades que o outro está passando... Isso é... ser Humano!
Por:
Simone Eli Bombardi