Introdução:
Precisamos ter conhecimento sobre o sistema de aposentadoria em outros países. Alguns pontos poderíamos adaptar ou mesmo usar no Brasil, através de pleitos legislativos.
Portanto, é importante sabermos quais são as políticas públicas no mundo para o universo dos pacientes fibromiálgicos.
A fibromialgia é uma doença que pode ser motivo para receber uma pensão por invalidez permanente na Espanha
Assim, uma doença comum para acessar deficiência permanente é a fibromialgia. Para avaliar essa patologia como potencial deficiência permanente, o Tribunal Médico estuda os chamados 'pontos-gatilho' e o conhecido como Questionário de Impacto da Fibromialgia (FIQ) .
Assim, conforme relatado por 'CampmanyAbogados' , existem três tipos de afetação na qualidade de vida das pessoas devido à fibromialgia. Porém, para determinar um tipo de pensão por invalidez permanente para fibromialgia, os mais avaliáveis são as sequelas deixadas pela doença no paciente.
Na maioria dos casos, se for um grau leve de doença, embora possa ter algum impacto no emprego, não é provável que seja reconhecido para ter acesso a uma pensão com essas características. No entanto, deve-se ter em mente que cada caso é diferente.
O que é fibromialgia?
É uma doença comum entre 2% e 6% da população, principalmente em mulheres, devido às suas características fisiológicas.
Pensão por invalidez permanente total ou absoluta
A fibromialgia moderada pode ser objeto de pensão total por invalidez permanente , principalmente para quem exerce profissões que exigem grande esforço físico.
Porém, também há casos de profissões um pouco mais sedentárias que obtiveram invalidez permanente total, pois a fibromialgia estava associada a outras doenças.
Assim, quando a fibromialgia atinge o grau III pode ser causa para a obtenção de uma incapacidade permanente absoluta e se também existem outras patologias significativas como fadiga crónica, depressão ou lombalgia.
Tipos de deficiência permanente
Geralmente, existem quatro tipos principais de invalidez permanente para os quais uma pensão pode ser recebida na Espanha. Assim, a principal diferença entre os dois é o grau de capacidade de trabalho que a pessoa afetada apresenta:
- Parcial: Gera no trabalhador uma diminuição não inferior a 33% no desempenho de sua profissão habitual:
- Total: Neste caso, impossibilita o trabalhador de exercer a sua profissão habitual, mas pode desenvolver outra actividade laboral, cujo grau de deficiência o permita.
- Grande Deficiência: O trabalhador necessita da ajuda de outras pessoas para poder realizar os atos mais essenciais da vida.
- Absoluto: Desabilita o trabalhador para qualquer profissão ou comércio.
Da mesma forma, para acessar cada um desses tipos de deficiência permanente é necessário atender a requisitos específicos. Da mesma forma, o tribunal médico seguirá diretrizes específicas para determinar os diferentes graus de deficiência.
Boa tarde,
ResponderExcluirPelo que entendi na Espanha as Autoridades,juiz e médicos conhece a necessidade e dificuldades do passiente. No meu caso,depois de várias tentativas, o perito aprovou o meu relato e atestados médicos. Mas o juiz recusou por não ter pago o INSS.
Só pago uma vez por ano, pelo fato de esta desempregada.
Atenciosamente,
Sinara Costa
(33)9 9803-8702
sinaracosta110@gmail.com
Boa tarde. Primeiramente, sugerimos que não divulgue seus dados pessoais em sites ou redes sociais.
ExcluirAs notícias sobre outros países é para sabermos como os pacientes conseguem tratamentos em outras partes.
Quanto ao Brasil, os benefícios do INSS (Previdência Social), são concedidos a quem tem status de contribuinte (quem paga as contribuições). Como você informa que está desempregada, para saber se existe algum benefício assistencial que lhe ampare, você pode entrar em contato com a Assistente Social na prefeitura em sua cidade e será informada se há algo que possa lhe ajudar.
Quanto a leis que amparem os pacientes fibromiálgicos, há algumas no Congresso Nacional e temos outras publicações aqui no site sobre isto.
Boa sorte com a Assistente Social. Abraço fraterno. #assessora