O Projeto de Lei número 039/2020, de autoria do Vereador Hiram Nicolau, que dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia, teve o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aprovado, durante a sessão plenária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta recebeu o apoio unânime dos vereadores e até a adesão de alguns deles, que consideram o assunto de suma importância e, inclusive, possuem casos de pessoas dentro da própria família, acometidas pela doença.
A fibromialgia é uma enfermidade que provoca dores no corpo por longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Somada à dor, ela também causa fadiga, distúrbios do sono, dor de cabeça, depressão e ansiedade.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, o problema atinge ao menos 2,5% da população mundial.
Hiram Nicolau agradeceu as manifestações de apoio favoráveis e disse que torce para que a matéria seja tramitada de forma rápida, por conta da urgência do assunto. O parlamentar também considera como positivo, principalmente nesse momento difícil de de enfrentamento a outras doenças, o fato de alguns parlamentares pedirem para subscrever o projeto.
“Agradeço pelas manifestações e, se houver ainda tempo regimental, digo que o projeto está liberado para quem ainda quiser subscrevê-lo. Estamos tratando de uma doença que causa dores terríveis em nossos corpos, nos músculos, que maltrata muita gente e que não recebe a devida atenção”, destacou Hiram Nicolau.
Após a aprovação, o PL seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO/CMM).
Projeto
O PL em questão obriga órgãos públicos e a iniciativa privada a prestar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. As empresas comerciais, que recebem pagamento de contas, deverão incluir esse público alvo nas filas de atendimento preferencial já destinadas aos idosos, gestantes e pessoas portadoras de necessidades especiais.
A identificação dos beneficiários será feita por meio de cartão expedido, gratuitamente, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Apoio
Para o vereador Wallace Oliveira (Pros), um dos que pediram autorização de Hiram para subscrever o projeto, o atendimento diferenciado é uma necessidade, por conta da grande demanda e o aumento cada vez maior do número de casos na capital amazonense.
“Temos algumas situações relacionadas, na nossa família. São pessoas que hoje precisam desse atendimento diferenciado, receber essa condição diferencial, por conta da demanda. É um projeto de grande magnitude e de extrema importância”, disse.
Já Isaac Tayah usou a palavra para esclarecer que, a exemplo de outras síndromes, a fibromialgia é uma doença silenciosa, cuja atenção deve ser dada, também, no pequenos detalhes.
“Vamos tentar contribuir com esse excelente projeto,a apontando outras utilidades em relação a filas e à preferência nos estacionamentos para os carros que transportam as portadoras da doença”, sintetizou Tayah.
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